Processo 176370/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2021 10:29
Autuado em 26/03/2021 10:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 68/2023 da Segunda Câmara, de 29/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Gestor atual MARCO ANTONIO BALDAO
Gestor das Contas JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM

Juntadas
DataDescrição
20/07/2023 10:38 AR do ofício OPD - 490/23 - GP
06/06/2023 07:43 Devolução do Ofício - OPD - 490/23 - GP
19/01/2022 16:23 do Protocolo 28858/22
19/01/2022 16:15 do Protocolo 28823/22
11/01/2022 10:05 AR do Ofício OCN - 3591/2021 - DP
10/12/2021 17:34 do Protocolo 176370/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2021 Ofício de Contraditório   3591/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   490/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2023 2950 Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
09/12/2021 2678 Despacho Processual Diverso nº 1490/2021
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 975/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2023 11:09 DP  
03/05/2023 08:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 490/2023 -
02/05/2023 15:38 CMEX Informação nº 1648/2023 -
03/04/2023 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2023 -
03/04/2023 15:00 SMPJTC  
29/03/2023 15:53 5PC Ciência de Decisão nº 103/2023 -
29/03/2023 15:33 SMPjTC  
23/03/2023 13:36 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2023 -
30/01/2023 13:41 GCILB  
30/01/2023 12:31 SMPJTC  
27/01/2023 11:39 5PC Parecer nº 52/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
27/01/2023 11:00 SMPjTC  
07/03/2022 14:43 CGM Instrução nº 188/2023 -
07/12/2021 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 3591/2021 -
26/03/2021 11:34 CGM Instrução nº 4794/2021 -
26/03/2021 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 975/2021 -

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